Processo 211047/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 10:14
Autuado em 13/04/2011 10:14
Oficio de encaminhamento 020/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4871/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4871/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013 Acórdão   4871/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AMILTON SOARES
Interessado BENEDITO PEREIRA DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2013 11:50 AR de devolução de autos
03/08/2012 15:09 AR de devolução dos Autos Físicos
29/03/2012 09:04 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
23/11/2011 07:40 do Protocolo nº 67737-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1376/11-OCN-DCM
22/11/2011 09:21 Juntada de AR ofício 1377/11-OCN-DCM
21/11/2011 15:24 Juntada de AR- Ofício nº1376/11 ? OCN ?DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/10/2011 Ofício de Contraditório   1376/ 2011 25/10/2011 
DCM  21/10/2011 Ofício de Contraditório   1377/ 2011 25/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4871/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1191/2013
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2432/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2322/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5352/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 10:14 DP  
11/12/2013 13:51 DEX Informação nº 4883/2013 -
21/11/2013 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1412/2013 -
19/11/2013 15:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1159/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Acórdão nº 4871/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1362/2013 -
24/07/2013 13:54 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1191/2013 -
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1028/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 858/2013 -
31/07/2012 17:53 GCHEB  
28/03/2012 08:38 SMPjTC Parecer nº 4507/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Legislativo. Constatação de irregularidades. Instrução propondo o julgamento de irregularidade das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo
23/01/2012 17:27 DCM Instrução nº 831/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/01/2012 08:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 105/2012 -
19/10/2011 10:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 59/2012 -
19/10/2011 10:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1376/2011 -
19/10/2011 10:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1377/2011 -
05/10/2011 16:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2432/2011 -
30/09/2011 10:20 DCM  
23/09/2011 13:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2322/2011 -
27/05/2011 09:02 DCM Instrução nº 2149/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5352/2011 -

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